No âmbito da sua atividade, a Field of stars tratam dados pessoais de vários titulares, nomeadamente sócios, adeptos, voluntários, atletas e seus familiares, agentes desportivos, utentes e utilizadores das plataformas informáticas disponibilizadas — nomeadamente, o sítio da internet fieldofstars.net disponível para uso em computadores, tablets, telemóveis ou outros dispositivos (adiante, “Plataformas”).
A presente Política de Privacidade visa ajudar as pessoas de quem tratamos dados (doravante “Titulares de Dados”) a compreender que dados pessoais recolhemos, como e por que motivo os usamos, a quem os divulgamos e como protegemos a sua privacidade.
Nesse sentido, a Field of stars adota as condutas e implementa os mecanismos necessários para assegurar o estrito cumprimento da legislação relativa aos dados pessoais que esteja, a todo o momento, em vigor, designadamente o Regulamento (UE) n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (“RGPD”) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do RGPD.
A utilização e navegação nas nossas Plataformas, o preenchimento dos nossos formulários e o fornecimento de dados direta ou indiretamente, implicam o conhecimento e aceitação das condições desta Política, dos Termos e Condições e dos Termos de Utilização e de quaisquer outros termos, políticas e condições específicas.
Adicionalmente, e sempre que se coloquem questões específicas quanto aos tratamentos levados a cabo pela Field of stars.
As referências nesta Política de Privacidade da Field of stars com quem tenha estabelecido uma relação e que no contexto adequado determina as finalidades e meios de tratamento dos dados, sendo para o efeito considerada a entidade responsável pelo tratamento, nos termos do RGPD.
Entende-se por dados pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
A Field of stars recolhe e trata os dados pessoais necessários para as finalidades de tratamento previamente definidas.
A Field of stars preocupa-se especialmente com a proteção dos direitos dos menores, pelo que a recolha de dados pessoais de menores de 18 anos está, na generalidade dos casos, dependente do consentimento dos respetivos pais/responsáveis pela tutela parental.
Os dados pessoais recolhidos são tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito.
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada. Existem, no entanto, requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um determinado período de tempo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, conforme acima identificadas.
Os Titulares de Dados poderão exercer os seus direitos mediante pedido escrito dirigido A Field of stars para o endereço de email [email protected]
Nos termos da lei, é-lhe ainda garantido o direito de, através dos meios acima referidos, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados cujo consentimento constitui o fundamento de legitimidade do respetivo tratamento. Para o efeito, tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, o que não invalida, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.
Poderá contactar a Field of stars para mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, bem como quaisquer questões relacionadas com o exercício dos direitos que lhe são atribuídos pela legislação aplicável e, em especial, os referidos na presente Política, através do seguinte contacto: [email protected]